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O MANIFESTO COMUNISTA ( 1848 - 1998)- Uma desutopia radical

A primeira edição do Manifesto Comunista, escrito por determinação do Segundo Congresso da Liga Comunista(29 de novembro - de dezembro de 1847), apareceu em fevereiro de 1848, praticamente coincidindo com o início das revoluções que sacudiram a Europa durante esse ano. Cento e cinqüenta anos mais tarde, diversos colóquios e publicações celebram este aniversário. Talvez o ato de maior relevo seja o Encontro Internacional "O Manifesto Comunista, 150 anos depois: Que alternativa ao capitalismo? Que emancipação humana?", que se celebrará nos dias 13, 14, 15 e 16 de maio de 1998 em Paris.

Sem ser o texto fundamental na obra de Marx, o Manifesto Comunista não por isso carece de interesse atual para o pensamento e para a ação socialista,especialmente quando fixamos a atenção em algumas das idéias que tem passado demasiadas vezes inadvertidas. <

O Manifesto é um texto político, não teórico. Se tem repetido em mmuitas ocasiões que o Manifesto Comunista é o primeiro intento de interpretação marxista da história ou uma síntese da teoria marxista. Nesse caso, seria uma obra menor, conjunto de frases lapidares, engenhosas como era freqüente em Marx, mas carentes de interesse no final do século XX. Pretender sintetizar a obra teórica de Marx no Manifesto Comunista seria como crer que a teoria da relatividade de Einstein se resume dizendo que "tudo é relativo".

Um texto político. Porém de que tipo? Não é a análise concreta de uma realidade concreta, como "O 18 Brumário..." ou "A luta de classes na França". Não é um "conjunto de propostas", pois estas são ocasionais e jogam um papel secundário. Não é um texto de combate com o qual se pretenda influir de forma imediata sobre a realidade social, como o foram seus artigos na Neue Rheinische Zeitung.

No entanto, é um texto político importante, no qual se definia a identidade política própria dos revolucionários que faziam sua uma estratégia centrada na ação prática da classe trabalhadora e em seu processo de organização enquanto tal. Contra seitas e benfeitores, o Manifesto Comunista contém o embrião de uma desutopia radical.


A CLASSE

Tanto Marx como Engels explicam a adoção do termo "comunistas" em razão das características que, na metade do século XIX, tinha o que então se englobava sob o termo genérico de "socialistas", abrigo de uma multidão de utópicos, filantropos e seitas.

Marx respeita os grandes utópicos. Porém adverte que seu papel histórico-crítico se extingue com o desenvolvimento da ação operária. Faz uma observação, aplicável também a diversas experiências da esquerda de nosso século, indicando que ainda que se possa considerar os autores desses sistemas utópicos como revolucionários em muitos aspectos, seus discípulos formam seitas sempre reacionárias, já que "se obstinam em sustentar as velhas concepções de seus mestres frente à evolução histórica do proletariado".

Com Marx, se produz uma novidade radical. No centro da transformação social, é posta a luta dos despossuídos para conseguir (o) poder político, isto é, a democracia. E no centro da política já não se encontram artificiosos planos de reorganização econômica nem de engenhosa engenharia social, e sim a atividade prática-transformadora de uma classe assalariada que já não é vista somente como grupo "que sofre", mas também, e antes de tudo, como classe que luta e que, lutando, se constitui em classe política.

O Manifesto Comunista em seu conjunto é uma declaração de ruptura com utópicos e sectários, talvez motivada, em grande medida, pela vontade de extirpar os ressabios conspirativos de grande parte dos membros da Liga Comunista, projeto que, como poderia se ver logo, não era certamente o projeto de Marx e Engels.

A denúncia do utopismo é taxativa:

"Substituem a atividade social por sua própria ingenuidade; as condições históricas para a emancipação, por condições fantasiosas; a organização gradual e espontânea do proletariado em classe, por uma organização da sociedade fabricada peça por peça por eles. Para eles o porvir do mundo depende da propaganda e da aplicação de seus planos sociais".

A luta contra as seitas é outra constante em toda a atividade política de Marx e de Engels. Se este último já havia escrito nos "Princípios do comunismo" que "as revoluções não podem ser feitas premeditada e arbitrariamente", alguns anos depois (1850) Marx escrevia na Neue Rheinische Zeitung que "Os conspiradores profissionais não se satisfazem em organizar o proletariado revolucionário. Sua missão consiste em adiantar-se ao processo revolucionário, empurrá-lo artificialmente em direção à crise, fazer a revolução de improviso, sem que existam as condições necessárias. A única condição da revolução, a seu juízo, é uma boa organização e um complô".

O pensamento político de Marx está impregnado até os ossos da prioridade da atividade prática espontânea da classe trabalhadora, onde "espontânea" não quer dizer "desorganizada", já que o processo histórico de organização dos trabalhadores assalariados é precisamente a principal expressão dessa espontaneidade. Marx nunca cria "organizações operárias": em todo caso, se une a elas.

No fundamental, a visão marxista do papel da classe trabalhadora era correta e tem sido confirmada historicamente. Durante os últimos 150 anos, o movimento operário tem sido a força decisiva na luta emancipatória e pela extensão da democracia e dos direitos sociais. As democracias mais avançadas - insuficientemente democráticas - e com um mais amplo conjunto de garantias sociais se encontram, em termos gerais, onde a classe assalariada é mais influente e conta com organizações mais poderosas. Nos países nos quais estão se desenvolvendo novos proletariados massivos, pode observar-se também a tendência de que estes joguem um papel decisivo no âmbito da política e da conquista da democracia (Brasil, Coréia do Sul e África do Sul).

A conquista do poder por organizações "marxistas" em países com proletariados minoritários e pouco organizados não coloca em questão a concepção marxista sobre o lugar do proletariado, mas sim a confirma, já que os totalitarismos "marxistas" foram e são máquinas de exploração e dominação sobre a classe operária muito mais terríveis que as existentes nos países capitalistas nos quais esta mantém sua organização independente. Assim, para colocar um recente exemplo, a entrega de Hong Kong a China não se constituiu em nenhum avanço "anti-imperialista" nem favoreceu em nada às classes subalternas hongkongianas, senão que estas agora se verão submetidas a uma exploração mais feroz enquanto que, de forma sistemática, lhes serão arrebatados os direitos políticos e sindicais em torno dos quais antes podiam organizar sua defesa contra o capitalismo.

Se Marx tem sido refutado em diversos aspectos, o tem sido, sob certa forma, por si mesmo, ou, para sermos mais precisos, pelo movimento prático de classe que ele pôs no centro de sua política.

Ninguém poderá negar a força agitadora do parágrafo que, no Manifesto Comunista, precede ao chamamento final à unidade do proletariado. Mas, a bem da verdade, nunca foi correto afirmar que o proletariado não tem nada a perder a mais que seus grilhões. Os que nada tem a perder não são nunca autores das grandes transformações sociais. A grande história do movimento operário está baseada sobre o esforço de homens e mulheres que impulsionavam o processo de organização classista arriscando-se, tantas vezes, a perder seus meios básicos de sustento. As grandes lutas operárias se deram quando se poderia perder algo importante. Pois a perfídia do capitalismo reside em que a perda dos grilhões que aprisionam o trabalho assalariado pode significar, simplesmente, o ver-se jogado ao inferno da marginalização, do submundo do desespero no qual uma ação propriamente humana para transformar as coisas torna-se quase impossível.

Mais absurdo ainda seria pretender hoje que a classe operária "não tem nada a perder" nos países capitalistas avançados. Tem tanto mais a perder, na medida precisa em que ganhou muitas coisas ao longo de décadas de luta sindical e ação política. Se hoje, nesses países, a condição assalariada se mostra como menos classista que outrora, não é porque o trabalho perdeu importância social nem porque as classes tendam a desaparecer, mas sim porque o movimento operário logrou cidadania, o que implica um espaço vital com muito mais dimensões e uma pluralidade de identidades coexistentes em cada indivíduo, assim como um grau maior de difusão de diversas opções políticas entre diversos grupos sociais. A saudade por uma classe operária imersa em si mesma, compartilhando o ócio - masculino - nas Casas do Povo é a saudade por uma sociedade na qual o proletariado tinha que criar sua própria microsociedade por estar excluído da sociedade.

Dentro da multidimensionalidade do conflito social, a luta de classes segue tendo um papel destacado e essencial. A feroz ofensiva liberista contra o Estado social é uma ameaça sobre a própria democracia onde ela existe e um reforço às tendências autoritárias. Nestas condições, o movimento sindical e a capacidade de ação da classe assalariada reforçam seu papel decisivo - e pluridimensional - no mais imediato futuro. Um futuro no qual nada está decidido.


O PARTIDO

As reflexões de Marx sobre o "partido" são radicalmente opostas ao que se tem entendido em suas diversas variantes, como "teoria marxista da organização". Podem fazer-se algumas exceções (Hal Draper, Pannekoek; em alguns aspectos Rosa Luxemburgo e o jovem Trotsky), mas, em linhas gerais, o "marxismo" tem dado ao "partido" um lugar antagônico ao que ocupava no pensamento de Marx.

No Manifesto Comunista são distingüíveis, ao menos, duas formas de se entender o termo "partido". Uma, a que ocupa um lugar central e permanente na obra de Marx, se identifica com o processo de formação de coalizões operárias que superam a fase dos enfrentamentos individuais entre trabalhador e patrão, e com a posterior constituição da classe operária em classe política, com independência das formas organizativas que este processo adote. Desse ponto de vista, o "partido operário" estaria na Espanha muito mais refletido por CC.OO e pela UGT do que pelo PSOE, PDNI ou Izquierda Unida.

A segunda acepção do termo partido é utilizada quando se fala "da posição dos comunistas em relação aos diferentes partidos de oposição", ou quando se diz que "os comunistas não formam um partido distinto oposto aos outros partidos operários", "o objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os partidos operários...", "os comunistas trabalham pela união e pelo entendimento entre os partidos democráticos de todos os países". Aqui já não se trata da classe como tal, mas sim de diversos componentes políticos que a cruzam. De fato, Marx nem sequer define os "comunistas" em cujo nome fala como um partido propriamente dito, mas sim como "a fração mais decidida dos partidos operários de todos os países, a fração que arrasta a todas as demais", distinguindo-se somente pelo fato de fazer prevalecer os valores comuns a todo o proletariado, independentemente da nacionalidade, e de adotar sempre o ponto de vista do movimento em seu conjunto, sem tratar de estabelecer "princípios particulares sobre os quais moldar o movimento operário". O partido enquanto corrente política com um determinado grau de influência social é, pois, um elemento muito mais ocasional que o processo de constituição da classe operária em partido, no sentido forte do termo. Mas não somente é mais ocasional, como também está subordinado em relação à estratégia central. Tudo isto contém sugestões de grande atualidade, embora deva ser reformulado segundo as características próprias de cada sociedade (por exemplo, a denominação de "partido operário" somente é apropriada para um número muito escasso de organizações políticas, como o PT brasileiro, talvez ainda e em certa medida o Partido Trabalhista britânico, e alguns outros mais ao redor do mundo, podendo estar um deles na Coréia do Sul). Uma revisão da atividade política de Marx confirma a acertada análise de Hal Draper:

"Para Marx, qualquer organização era uma seita se convertia em fronteira organizativa qualquer conjunto de opiniões particular (incluindo as opiniões de Marx), se fazia desse conjunto de opiniões particular o elemento determinante de sua forma organizativa. Nem Marx nem Engels formaram ou intentaram formar um grupo marxista de qualquer tipo, isto é, um grupo associativo baseado sobre um programa exclusivamente marxista. Toda sua atividade organizativa marchava por um caminho totalmente distinto".

Efetivamente, nunca Marx criou sua organização. Se associava com organizações realmente existentes, tratando de influir nelas e, antes de tudo, de influir, através delas, sobre o movimento social. A prioridade que dava a sua atividade nestas organizações não derivava da afinidade ideológica com elas, mas sim da importância que podiam ter em frente à transformação social. Enquanto explodia a revolução de 1848, o papel da Liga Comunista - desaparecida em 1850 - que nunca foi para Marx demasiado importante, se faz para ele insignificante, articulando sua atividade em outras instâncias organizativas:

"Em Colônia, durante a revolução, eles [Marx e Engels] atuavam (organizativamente falando) em três níveis distintos, nenhum deles similar a uma seita marxista: (1) No movimento democrático de esquerda (União Democrática)...; (2) Na Associação Operária da cidade, uma ampla organização de classe; (3) Em seu próprio centro político. E o que criaram como seu centro político? Em nenhum caso uma organização, mas sim um jornal e sua equipe editorial, isto é, uma voz" (Hal Draper). É evidente que a possessão de uma opinião distinta (por correta que se creia), não justifica a formação de um partido, que somente tem razão de ser na medida em que expresse e represente uma fração significativa da sociedade e possa ser para ela uma ferramenta para transformar as coisas. Sem representação social efetiva, tudo o mais que pode formar-se são centros políticos, com diversas formas organizativas (correntes, publicações, associações, clubes, etc.); os centros políticos que adotam a forma de partido tendem a degenerar em seitas. Ademais, a relação de Marx com qualquer organização incluía sempre a tomada de certa distância em relação a ela, atitude que deveríamos compartilhar todos os membros de partidos. Assim, Marx e Engels, no artigo O Partido Democrático, publicado na Neue Rheinische Zeitung (2 de junho de 1848), começam dizendo: "Geralmente, quando aparece um novo órgão público de opinião, se espera que mostre entusiasmo pelo partido a cujos princípios apóia, uma confiança incondicional na força desse partido e uma constante disposição tanto para usar o poder real para postergar os princípios como para utilizar o feitiço dos princípios para encobrir uma real debilidade. Nós não vamos cumprir essas expectativas. Nós não vamos adornar derrotas com enganosas ilusões".
Não há tampouco outra forma de ser leal a um partido enquanto parte real da sociedade. A lealdade aos partidos enquanto aparatos deriva sempre em deslealdade em relação ao próprio pensamento e em relação ao setor social que se pretende representar, pois os interesses dos aparatos coincidem ponto por ponto com os interesses individuais de quem os domina. Intimamente ligada a essa forma de entender a atitude organizativa, se encontra a democracia. A principal condição que Marx e Engels impuseram para integrarem-se na Liga Comunista foi, precisamente, a retirada dos estatutos de todo "culto supersticioso à autoridade". Nada permite fazer de Marx um precursor do "centralismo democrático", nem sequer em suas melhores versões, que permitem o debate interno mas cortam a livre atividade política pública.
O GENÊRO HUMANO É

No meu entender, a especificidade positiva do pensamento político de Marx reside:
No papel que reconhece ao movimento operário e à dimensão política do mesmo, enfrentando-se muito particularmente com os "socialistas" que opõem as reivindicações sociais ao movimento político da classe trabalhadora para conquistar a democracia.
Na crítica do capitalismo e da natureza essencial da sociedade moderna, desenvolvida em O Capital.
Na concepção internacionalista que lhe levou a somar-se com entusiasmo à AIT e a seus trabalhos.
Do conteúdo e do tom do Manifesto Comunista se desprende que Marx sentia a proximidade da revolução e da dimensão internacional desta, o que foi confirmado pelas revoluções que abalaram a Europa durante 1848. No que Marx se equivocava - hoje é óbvio - era na apresentação de um capitalismo às bordas de seu esgotamento como sistema-mundo histórico. O movimento operário iria enfrentar grandes batalhas, como previa Marx, que contribuiriam para transformar o mundo significativamente, mas não era a "luta final", e sim os primeiros passos de um longo caminho de combate, ao longo do qual se modificam as condições sociais e perspectivas dessa luta. Esse erro teve, sem dúvida, fundamentos conjunturais, pois antes de cada batalha todos os contendores se animam com promessas de grandes vitórias. Mas talvez haja uma razão mais sólida para que o firme materialismo e o escasso triunfalismo de Marx se deixasse levar à precipitada afirmação de que o regime burguês se parecia já com um mago incapaz de controlar "as potências infernais" que havia invocado.

Marx fez uma descrição muito precisa de uma das características mais próprias do sistema capitalista. "(...) a burguesia invade todo o planeta. Necessita implantar-se em todos os lugares, e em todos eles explorar e estabelecer suas relações"... "(...) a burguesia dá um caráter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países. Causando o desespero dos reacionários, suprime a base nacional da indústria"... "(...) se desenvolve um comércio generalizado, uma interdependência generalizada das nações (...)", etc.

Poderíamos estar lendo excertos de algumas das habituais descrições da "mundialização". Poderíamos dizer também que o capitalismo real tem se adequado ao conceito que havia em Marx, pois este captou com grande precisão a natureza íntima do regime burguês. Mas o capitalismo real do século XIX estava ainda muito longe de haver desenvolvido plenamente essa tendência; mais ainda, mesmo hoje está longínqua a perspectiva de uma plena mundialização e a desaparição das "fronteiras nacionais e os antogonismos entre os povos".

Uma das maiores intuições políticas de Marx foi que "A ação comum, ao menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições da emancipação", o que explica as enormes dificuldades que tem a esquerda - quando o intenta - para levar adiante políticas socialistas em um só país. Porém essa ação comum entre a classe trabalhadora dos países mais avançados é obstaculizada constantemente, não só pela concorrência entre esses mesmos trabalhadores, mas também pela margem de manobra que para o regime burguês era e é a existência de uma periferia na qual o movimento operário não alcançou um protagonismo social comparável.

A Primeira Guerra Mundial, operários matando operários, foi uma das maiores catástrofes do socialismo. Precedida por um período que viu a criação e o desenvolvimento de grandes organizações operárias de massa, logo após a 1ª G.M. não se abriu, contrariamente ao que tantas vezes se disse, "a era da revolução socialista", mas sim o mais nefasto período do século XX, a "noite do século", marcado pelo fascismo e pelo estalisnismo. Até depois da Segunda Guerra Mundial não se voltaria a abrir um novo período de avanço político e social nos países mais desenvolvidos, nos quais se alcançaram grandes conquistas democráticas (sufrágio universal) e importantes garantias sociais, acelerando-se também a descolonização.

Este período também chegou ao final. A nova fase da mundialização capitalista tem um marcado tom liberista, em condições tais em que parece difícil estabelecer o "consenso" do avanço conjunto, equilíbrio que, não sem tensões nem sem lutas, compatibilizava nos países avançados a consecução dos objetivos capitalistas com a conquista de melhorias para a maioria social. O retorno a um caminho de progresso social e democrático deve vir da mão de uma hegemonia política de uma esquerda renovada e de uma revitalização da ação e da organização das classes subalternas. A esquerda não deve combater a mundialização, mas sim o capitalismo. A esquerda deve opor-se à economização do mundo, mas não à mundialização da economia. A esquerda deve ser capaz de fazer encaixar a dimensão nacional, que durante muito tempo terá ainda grande parte das lutas políticas, com a imperiosa necessidade da "ação comum" – e do governo comum, como condição da emancipação.

Há que se abrir os caminhos para o encontro flexível de todas as forças emancipadoras do mundo, recolhendo o chamamento final do Manifesto Comunista. Há que se inventar novas formas de fazê-lo, de início transitórias e espaçadas como encontros parciais em âmbitos regionais ou baseados em afinidades políticas, mas, em todo caso, sempre abertas à imensa pluralidade da esquerda e com mais pontos de contato com o que foi a plural Associação Internacional dos Trabalhadores do que com a trágica experiência do que se denominou "Internacional Comunista".


*Traduzido por Daniel Bandeira Louzadada Revista espanhola Iniciativa Socialista (Dezembro de 1997, nº 47, pp. 72-77).
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